Política de Privacidade

1. Apresentação e identificação do controlador

Esta Política de Privacidade descreve como o consultório do Dr. Luciano Junqueira Guimarães (CRM DF 21404 / CRM MG 38484), doravante denominado "Consultório", coleta, utiliza e protege as informações obtidas por meio deste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei n.º 13.709/2018).

2. Dados coletados por este site

Este site tem caráter exclusivamente informativo. Não possui formulários de cadastro, não armazena dados de pacientes e não realiza transações financeiras.

As únicas interações de dados que podem ocorrer são:

• Acesso via WhatsApp: ao clicar nos botões de WhatsApp, você é redirecionado ao aplicativo WhatsApp com uma mensagem pré-preenchida. O Consultório não coleta ou armazena esses dados — o tratamento é realizado pela própria plataforma WhatsApp (Meta Platforms).
• Contato por e-mail: ao clicar no link de e-mail, seu cliente de correio eletrônico é aberto. O Consultório processa o conteúdo da mensagem apenas para responder ao contato.
• Instagram: ao clicar no link do Instagram, você é redirecionado à plataforma Instagram (Meta Platforms), sujeita à política de privacidade da própria Meta.

3. Cookies e tecnologias de rastreamento

Este site não utiliza cookies próprios para rastreamento, análise de comportamento ou publicidade. O único recurso de terceiro que pode gerar uma requisição externa é:

• Google Fonts (Google LLC): utilizado para carregar as tipografias utilizadas no design do site. Ao acessar o site, seu navegador realiza uma requisição aos servidores do Google para baixar as fontes. Isso pode envolver o registro do seu endereço IP pelo Google. Para mais informações, consulte a Política de Privacidade do Google.

Ao continuar navegando no site após visualizar o aviso de cookies, você consente com o carregamento das fontes do Google Fonts, que é o único recurso de terceiro presente nesta página.

4. Finalidade e base legal do tratamento

Quando houver coleta de dados por meio de contato voluntário (e-mail ou WhatsApp), o tratamento ocorre com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento (art. 7.º, I): ao entrar em contato espontaneamente, o titular consente com o processamento dos dados para resposta ao contato.
• Legítimo interesse (art. 7.º, IX): manutenção do canal de comunicação entre o Consultório e pacientes ou potenciais pacientes.
• Execução de contrato (art. 7.º, V): quando a comunicação resultar em agendamento de consulta.

5. Dados de saúde e sigilo médico

Dados relativos à saúde são classificados como dados sensíveis pela LGPD (art. 11) e gozam de proteção reforçada. Este site não coleta, processa nem armazena informações de saúde de nenhum usuário.

Quaisquer informações de saúde compartilhadas durante uma consulta médica presencial são tratadas exclusivamente no âmbito do prontuário médico, sob sigilo profissional absoluto e em conformidade com o Código de Ética Médica (Resolução CFM n.º 2.217/2018) e a legislação sanitária vigente.

6. Compartilhamento de dados

O Consultório não vende, aluga ou compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Dados podem ser compartilhados apenas nos seguintes casos excepcionais:

• Por determinação legal ou ordem judicial.
• Para proteger direitos, propriedade ou segurança do Consultório, de pacientes ou de terceiros.
• Com prestadores de serviços essenciais ao funcionamento do Consultório, mediante obrigações contratuais de confidencialidade.

7. Direitos do titular de dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais.
• Acessar os dados que possuímos sobre você.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude dos tratamentos realizados anteriormente.
• Obter informações sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados.
• Peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida. Este site é servido exclusivamente via protocolo HTTPS quando publicado em ambiente de produção.

9. Retenção de dados

Dados de contato recebidos por e-mail ou WhatsApp são retidos pelo tempo necessário para atendimento da solicitação e, quando aplicável, pelo prazo legal exigido para guarda de prontuários médicos (mínimo de 20 anos, conforme Resolução CFM n.º 1.638/2002).

10. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão sinalizadas pela data de "Última atualização" no topo deste documento. Recomendamos a leitura periódica desta página.

11. Contato e canal de atendimento ao titular

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato: